Termos e Condições SolarGrid PRO

O SolarGrid PRO é o programa oficial de parcerias comerciais da SolarGrid, destinado a empresas que desejam ampliar seu portfólio de soluções, gerar novas receitas e contribuir para a expansão regional da economia de energia com solução solar. A participação no programa implica a concordância com os termos e condições abaixo.

1. Adesão ao Programa

1.1. A adesão ao SolarGrid PRO é gratuita e destinada exclusivamente a pessoas jurídicas devidamente constituídas.

1.2. A empresa parceira deve fornecer informações cadastrais verdadeiras e manter seus dados atualizados junto à SolarGrid.

1.3. A participação é regionalizada, e cada parceiro contará com suporte de um Promotor e um Consultor vinculados à sua área de atuação.

2. Níveis de Parceria

2.1. O programa é composto por três níveis, definidos exclusivamente pelo volume de energia (kWh) associado aos contratos vigentes do parceiro, devidamente aprovados e ativados pela SolarGrid.

Nível Select (Selo Bronze): até 50.000 kWh em contratos vigentes.

Nível Prime (Selo Prata): até 75.000 kWh em contratos vigentes.

Nível Elite (Selo Ouro): acima de 75.000 kWh, com bônus adicional acima de 100.000 kWh em contratos vigentes.

2.2. A mudança de nível ocorre de forma automática, considerando o volume total de kWh ativo no momento da revisão realizada pela SolarGrid.

2.3. O parceiro poderá regredir de nível caso o volume de contratos vigentes reduza abaixo dos limites estabelecidos para a categoria atual.

3. Comissionamento

3.1. O parceiro receberá comissão por contrato assinado e aprovado, conforme o nível vigente no momento da validação comercial.

3.2. As comissões são pagas em parcelas distribuídas entre 15, 16 ou 18 meses, conforme modelo associado aos níveis Select, Prime e Elite.

3.3. Os percentuais de comissão são atrelados ao faturamento líquido da SolarGrid e poderão sofrer ajustes mediante aviso prévio.

3.4. A comissão é devida somente para contratos aprovados, ativos e em adimplência.

3.5. Contratos cancelados, inadimplentes ou rejeitados pela distribuidora não geram comissionamento.

4. Elegibilidade e Validação

4.1. Somente serão contabilizados para progressão de nível os contratos formalizados através dos canais oficiais da SolarGrid e vinculados ao código ou identificação do parceiro.

4.2. A SolarGrid se reserva o direito de auditar, validar, recusar ou cancelar contratos e indicações que apresentem inconsistências, duplicidade ou descumprimento de critérios comerciais.

4.3. O parceiro é responsável pela veracidade das informações fornecidas aos clientes e deve seguir rigorosamente os materiais e orientações comerciais disponibilizados.

5. Suporte e Benefícios

5.1. O tipo e o nível de suporte oferecido ao parceiro variam conforme o nível de parceria.

5.2. O suporte regional inclui atendimento via Promotor e Consultor, treinamentos, ações de co-marketing e benefícios exclusivos conforme a categoria.

5.3. A SolarGrid poderá, a seu critério, criar novos benefícios ou ajustar a oferta existente, mediante comunicação prévia.

6. Conduta e Responsabilidades

6.1. O parceiro não está autorizado a representar-se como funcionário da SolarGrid.

6.2. É vedado ao parceiro modificar preços, condições comerciais ou políticas da companhia sem autorização formal.

6.3. A empresa parceira deve atuar com ética, transparência e em conformidade com a legislação aplicável.

7. Rescisão e Encerramento

7.1. A SolarGrid poderá suspender ou encerrar a participação do parceiro em caso de:

a) conduta indevida;

b) fraude ou tentativa de fraude;

c) descumprimento das políticas comerciais;

d) uso indevido da marca SolarGrid.

7.2. O parceiro pode solicitar saída do programa a qualquer momento, mediante aviso formal.

7.3. Comissões já adquiridas continuam válidas, desde que respeitados os critérios de contrato ativo e adimplente.

8. Atualizações dos Termos

8.1. A SolarGrid poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, garantindo comunicação prévia aos parceiros.

8.2. A continuidade na participação implica aceite automático das novas condições.

9. Foro e Disposições Gerais

9.1. Estes Termos constituem o acordo integral entre a SolarGrid e o parceiro no âmbito do programa.

9.2. Fica eleito o foro da comarca de atuação da SolarGrid para dirimir controvérsias relacionadas ao programa.

10. Contato

Dúvidas sobre este regulamento podem ser enviadas para:

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